quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

MODELO PETIÇÃO TRABALHISTA


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.












PROCESSO: 2009/

JOÃO DE TAL, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG nº. XXXX-XX SSP/MT, CTPS nº. XXXX-X série X, residente na Rua 1, Casa 1, bairro Pequeno, em Sinop, MT, CEP 78.550.300, por seu advogado infra assinado, com escritório à Rua X, nº. X, bairro Centro, Sinop, MT onde receberá as intimações e notificações, vem, com fulcro nos arts. 477, 478 e 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

face RETÍFICA LUZES AZUIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida à Rua 1, nº. 1, bairro Industrial, em Sinop, MT, CEP 78.550-155, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito:
O reclamante foi contratado pela reclamada na data de 13/04/2002, tendo sido registrado apenas em 10/04/2004, para o cargo de mecânico de motores, percebendo o salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

A atividade exercida pelo Reclamante tinha o grau médio de insalubridade, sendo que, no período de não anotação de CTPS, o mesmo não percebia tais valores;

O pactuado com a Reclamada fora uma jornada de 44 horas semanais. Sendo das 8 horas às 18 horas com 2 horas de intervalo para o almoço, de segunda à sexta-feira, e das 8 horas às 12 horas no sábado, não havendo acordo de compensação de horas extras.

Foi demitido sem justa causa em 23/11/2009, dispensado do cumprimento do aviso prévio, onde não recebeu os referidos valores e reflexos.

Ocorre Excelência, que a Reclamada ficou sem recolher o FGTS durante todo o tempo em que o Reclamado trabalhou sem o registro na CTPS, de 13/04/2002 à 10/04/2004.

O Reclamante sempre laborou em regime de horas extras. Em todo o período em que trabalhou para o Reclamado, tinha apenas 01 (uma) hora por dia para almoço, devendo iniciar os seus trabalhos às 7:30 para fazer a limpeza da oficina, logo excedendo em 01 (uma) hora e meia diária, de segunda a sexta-feira, sua jornada de trabalho.


Aos sábados, sempre trabalhou das 07:30 horas às 13:00 horas. Ademais, o Reclamante viajava a serviço para buscar carros batidos em outras cidades, trabalhando, por vezes, 12 horas ininterruptas.

As horas extras devidas ao Reclamante, no percentual a ser apurado, devem ser calculadas partindo-se da somatória de todas as verbas remuneratórias que constituem o rendimento mensal do Reclamante.

Ao total obtido, aplica-se o divisor 220 ao valor da hora normal, devendo ser acrescido, às horas extraordinárias, o índice de 50% (cinqüenta por cento), conforme dispõe o art. 7º, inciso XVI da Constituição Federal e havendo o excesso de horas extras, além do limite de 220 horas/mês, deve ser acrescido o adicional de 100% (cem por cento), consoante previsão em cláusulas normativas da categoria do Reclamante (em anexo).

As horas extras por sua habitualidade devem ser consideradas com reflexos e integrações para o cálculo do aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, referentes ao período de todo pacto laboral, 13º salários integrais e proporcionais, R.S.R., descansos remunerados laborados e FGTS, consoante os Enunciados 151, 45, 172 e 63, todos do TST.

O Reclamante trabalhava como mecânico automotivo, em um ambiente com grau médio de insalubridade, com a utilização de produtos químicos que manuseava diariamente, conforme se observa da composição dos produtos, em anexo, agentes químicos estes que conforme a NR 15, são considerados insalubres em grau médio, valendo frisar que normalmente sequer o Reclamante utilizava-se de qualquer EPI, eis que nunca foram fornecidos pela Requerida.

Devido, assim, ao Reclamante, o pagamento do adicional de insalubridade na proporção de 20%, conforme art. 192 da CLT, em grau médio, durante todo o contrato de trabalho, verba esta que deverá ser paga e integrada ao salário do Reclamante para todos os efeitos de lei.

Isto posto RECLAMA:


a) Retificação da data de admissão na CTPS da autora 13/04/2002;

b) Retificação da data da baixa na CTPS da autora, face à projeção do aviso;

c) Integração das diferenças de salário para fins de cálculo das horas extras, 13º salário e férias proporcionais, bem como gratificação de férias;

e) Horas extras de todo o período, excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, adicional de 50%, integradas nos RSR;

f) Integração das horas extras nas verbas rescisórias;

g) O pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, durante todo o contrato de trabalho, integrada ao salário para todos os efeitos de lei;

h) A condenação da Reclamada ao pagamento do aviso prévio ao Reclamante, além dos reflexos e integrações em férias, 1/3 constitucional, 13º salários, R.S.R., FGTS e multa de 40%, tudo atualizado na forma da lei;

i) Determine a liberação dos depósitos do FGTS, pela Reclamada, além da condenação ao pagamento de indenização da diferença dos depósitos sobre os salários pagos sem a devida contabilização das HEs, além da multa compensatória de 40% sobre todos os depósitos realizados e sobre a diferença devida. Tudo, com reflexos e integrações em férias, 1/3 constitucional, 13º salários, R.S.R. e aviso prévio;

j) A condenação da Reclamada, ao pagamento de indenização, a título de seguro-desemprego, nos termos das Leis 7.998/90 e 8.900/94.

Para efeitos de alçada, dá-se a causa o valor de R$ 100.000,00

Diante do exposto, requer à Vossa Excelência, se digne a determinar a notificação da Reclamada no endereço antes indicado, para vir responder a todos os termos da presente reclamação, pela qual pede e espera a sua condenação no pagamento do pedido, custas, juros de mora e demais cominações de direito.

Requer, para tanto, digne-se Vossa Excelência, em determinar ao Reclamado a juntada na primeira oportunidade, dos documentos abaixo, sob as sanções dos arts. 9º da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 359 do Código de Processo Civil:

a) Contrato de Trabalho;

b) Folhas de pagamento ou "holeritz" do Reclamante, durante todo o pacto laboral;

c) Cartões-ponto.

Requer ainda, com fulcro na Lei 1060/50, a concessão do benefício da Assistência Judiciária gratuita, por ser o Reclamante pessoa pobre na acepção jurídica do termo (declaração de situação econômica em anexo).

Pretende provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente, pelo depoimento pessoal do Reclamado, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, documentos ora anexados, juntada de novos documentos, que ficam desde já requeridas.

Atribuí-se à causa, para fins de alçada, o valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais)

Sinop, MT, 03 de dezembro de 2.009.


Advogado OAB/...

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

resumo do livro "O CÓDIGO DA VIDA"


Resumo do livro CÓDIGO DA VIDA


Breve síntese do trabalho:

Confesso que quando me foi passado a “missão” de ler um livro de 573 páginas, em meio a uma rotina diária de estudo de doutrinas e simulados da OAB, logo imaginei uma tarefa estafante e espatafúrdia!!!

O livro se mostra atraente. Para quem está envolvido no meio jurídico ou até mesmo político. O livro é uma boa forma de saber um pouco mais sobre a vida política e até mesmo jurídica de nosso país.

Apesar de, na minha opinião, perceber um sentimento egocêntrico do autor, que se vê como o centro de tudo e de todos. Não sei ao certo se por uma falta de afirmação em si mesmo ou se é uma falta de modéstia mesmo.

O certo é que se trata de um homem muito culto e por se dizer, vivido mesmo.

Em Código da Vida, com a desculpa de contar, com todos os pormenores, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos mescla essa história de suspense verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje.

Contrário a todas as obviedades da estrutura tradicional das biografias, Saulo Ramos elabora uma obra envolvente, ora pela riqueza vocabular de sua linguagem, ora pela inteligência com que utiliza os recursos literários de uma narrativa.

A vida de Saulo Ramos tem ingredientes dignos das mais importantes biografias já publicadas no Brasil. Como na realidade, a vida de maioria dos doutores do direito, denominados advogados, o é.

A narração dos fatos que presenciou e vivenciou são contadas sem uma linha de tempo definida. Enquanto está contando o caso do pai que foi acusado de ter molestado aos seus próprios filhos, com a apresentação de uma fita cassete com o depoimento das crianças, o autor viaja por suas experiências, sempre colocando algum fato político do qual vivenciou.

Por esta razão, também a síntese do livro estará de certa forma meio atravancada, sem uma ordem lógica.

O jurista Saulo Ramos conta como conheceu personagens de sua vida, como José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Janio Quadros e muitos outros, incluindo aí um encontro com Che Guevara e Fidel Castro.

Comenta os casos das mortes de Celso Daniel e Toninho do PT, cujos assassinatos em São Paulo, quando o PSDB governava em nível federal e estadual, e portanto controlava as polícias Federal e Estadual, não foram desvendados.

O Código da Vida além de uma obra biográfica do autor, jornalista, articulista jurídico, ficcionista e poeta, o advogado Saulo Ramos relata as passagens de sua vida pessoal e profissional, passa a relatar desde o tempo em que vivia com os pais na plantação de café, na lida de caminhoneiro, da sua vida de poeta que o levou a “Tribuna de Santos”, quando era uma espécie de jornalista policial.

Os seus poemas escritos, ainda na roça, foram levados a Guilherme de Almeida, poeta conceituado e de renome a nível nacional, que por sua vez, levou ao seu trabalho profissional no escritório de Vicente Rao, considerado por ele como sendo o melhor advogado da história, em que cita a passagem de que ele teria sido homenageado com o diploma de amigo.

No desenrolar do livro, Saulo Ramos coloca os seus colegas de escritório envolvidos com o caso do pai acusado de pederastia.

Descobre que a vida da Mãe das crianças leva uma vida conturbada. Participava de um certo “Clube da Chave”, que tratava-se de um grupo de troca de casais. Também foi levantado que estaria fazendo tratamento psiquiátrico, por ter sérios distúrbios mentais. Tal descoberta leva ao Dr. Saulo a peticionar que o juiz ouvisse a doutora para conseguir subsídios sobre o caso das crianças.

A perícia da gravação constata que há uma pausa entre as perguntas e as respostas dada pelas crianças. Identificam que as respostas, por tal motivo, seriam dirigidas e estudas para que as crianças proferissem.

Fala de seu encontro com Mário Covas, em uma tragédia que cobria como repórter, que acaba arregaçando as calças para ajudar no mutirão. Atitude que conquista a amizade de “Zuza”, como era conhecido Covas por seus amigos íntimos.

O seu habito de comer pastel em uma lanchonete de posto faz com que conheça Janio Quadros, entre uma boa conversa e um copo de pinga.

Guilherme de Almeida, poeta de renome, recebia suas poesias escritas ainda no tempo que residia com seus pais no interior paulista. Virou um grande amigo de Saulo, o que por sua vez, criou um certo ciúmes de Vicente Rao, que acabou o conhecendo e desfrutando de tamanha amizade que culminou na sua ida para o escritório conceituado a nível nacional.

José Sarney também trabalhou no escritório de Vicente Rao. Conheceu Sarney em um jantar em que foi convidado por Janio Quadros. Em que, na primeira conversa, acabaram discutindo sobre quem era responsável pelo lançamento do escritor português Fernando Pessoa no Brasil.

Entre as suas amizades estava também Olavo Drumond, que foi o incentivador a consultar um médico para que largasse o habito do tabagismo.

Uma das assistentes de Dr. Saulo conseguiu conquistar a amizade da diretora da escola em que estudavam as crianças, convencendo-a deixá-la trabalhar com as crianças. Tornou-se intima das crianças.

Na posse de Janio Quadros, Saulo foi chamado para ser seu oficial de gabinete, nos assuntos relacionados ao café.

Na morte de Tancredo, Sarney assumiu a presidência graças a intervenção de Saulo Ramos junto ao Mario Covas. Utilizando um caso em que o próprio Mario teria tentado assumir a prefeitura na época em que o Prefeito havia falecido antes da posse e, seu vice, iria assumir o cargo.

O autor declara todo o seu descontentamento com a “turma” do PT, que agitava bandeiras vermelhas com martelo amarelo, que por sua vez inflamava os ânimos dos militares que não queriam o fim da ditadura no país.

Um ano após assumir a presidência, Sarney chamou Saulo para ser Consultor Geral da República. Até então o país não teria advogados para defendê-lo. Conforme as palavras do autor “conseguiu” criar a Advocacia Geral da União.

Participou dos planos econômicos: o Plano Cruzado, Plano Cruzado Dois e do Plano Bresser.

Critica a nomeação de juristas para o STF, na época atual seriam escolhidos pelo apadrinhamento e não pelo conhecimento, como seriam na sua época. José Celso, por exemplo, foi indicado porque Saulo Ramos colocou o seu nome em pauta diante de José Sarney. Representou Sarney em um encontro jurídico, em que foi recepcionado pelo governador Jader Barbalho.

O Autor chama o governo Lula de “Governo Lamaçal”.

Fala da povoação da Amazonia e da falta de projeto sustentável para a região. Declara a incompetência tanto de Fernando Henrique quanto de Lula para o caso.

Saulo Ramos salvou a Ilha de Fernando de Noronha. Redigiu o texto a ser colocado na constituinte e deliberou para Sarney, que por sua vez, aprovou no ato.

Se declara pioneiro na questão ecológica, não só no Brasil, mas no mundo, com o decreto editado em 1961, quando pela primeira vez teria aparecido a palavra poluição no nosso país. Janio teria o mérito por ter aprovado o decreto.

Quando estava a passeio na Grécia, foi convidado por Sarney para assumir o Ministério da Justiça. Foi quando, por medida provisória, criou o “bem de família”, em que não poderia ser penhorado. Lei batizada de “calote” pelos banqueiros do País.

Criou a prisão provisória para os crimes hediondos. Sendo que, a Lei de Licitações é cria do Dr. Saulo, com pequena colaboração de Helly Lopes Meirelles.

Teria então sido de vital importância na transição do governo Sarney para o Collor. Os ministros sugeriram a renuncia do Presidente, que por sua ver, Dr Saulo foi totalmente contra.

Já sobre o caso do Pai, Olavo Brás, acusado de ter molestado as filhas, a assistente do Dr. Saulo conseguiu, em uma conversa com as crianças, descobrir que o Juiz foi até a casa delas para fazer algumas perguntas e, que, por sua vez, a mãe teria ficado muito nervosa e tentado impedir a conversa com o Magistrado.

Saulo, em uma passagem em que fala sobre Juízes, comenta o caso em que Celso de Mello teria votado contra Sarney no STF, porque a F. de S. Paulo teria publicado que a votação no caso da cassação da candidatura de Sarney estaria com os votos contados e, que o dele estaria no meio. Nessa ocasião Dr. Saulo teria desligado o telefone na cara do juiz ao ouvir a explicação dele sobre o seu voto, proferindo um palavrão e desligando o telefone.

O Ministro Celso de Mello teria ido contra a própria instituição que presidia na época, O STF, para simplesmente contrariar a opinião de Saulo Ramos, que não concordava com a CPI do Judiciário.

Narra que, após varias operações e tratamentos de saúde, o Ministro teria ligado em sua casa para demonstrar o seu interesse por sua saúde, o que teria levado até em pensar em tirar as partes do livro que já escrevia, sobre as desavenças com o Ministro.

Fez a defesa de Florestan Fernades, que fora acusado de comunista. Conseguiu o HC, sendo que abriu uma jurisprudência que levou a soltura de Fernando Henrique, que teria sido preso pelo mesmo motivo.

Luiz Carlos Prestes, para não ser preso, teria combinado com o DOPS que deixaria em sua casa as cadernetas em que anotara os nomes, endereços e outras informações sobre seus companheiros do Partido Comunista.

Dr. Saulo Ramos foi ao Rio de Janeiro para ajudar um colega, que estava defendendo um rapaz, que estava preso porque um militante do partido comunista havia sido preso dentro da residência do rapaz, acusado de ter participado de um assalto para angariar verbas. Para piorar, encontraram a chave dos fundos da casa no bolso do assaltante. O rapaz, segundo o advogado, seria inocente. A chave estava no bolso do assaltante porque este seria amante da do cliente, que só foi descobrir quando foi preso junto com o amante da mulher.

Lógico que o rapaz foi solto. Após ser provado o adultério, na vara de família, foi fácil conseguir o alvará na justiça militar com a alegação de que ele era corno e não ladrão.

A constituição de 88, teve participação ativa do Dr. Saulo. Conseguiu a nomeação do Dr. Bernardo Cabral para Relator Geral da Assembléia Constituinte. Este, por sua vez, tentou impor o sistema parlamentarista de governo. Após ser derrotado pelo grupo do governo, o mesmo que o colocou como relator, foi substituído pelo engenheiro, geólogo e Deputado José Lins, do Ceará.

Na petição sobre as provas que Dr. Saulo queria produzir, entregou a petição diretamente ao assistente do juiz. Eis que o processo corria em segredo de justiça e não poderia ser protocolado simplesmente, equívoco mais ou menos comum a muitos advogados sem experiência.

No caso do Sr. Olavo, Dona Clotilde, assistente do Dr. Saulo, conseguiu uma gravação com as crianças que desmentiam tudo que estava na primeira gravação, levada para os autos pela mãe das crianças. Dr. Saulo decidiu não anexar nos autos tal gravação. Preferiu esperar o resultado da visita pessoal que o juiz havia feito a residência das crianças.

Saulo relata sobre a ajuda que deu a um juiz no caso do assassinato de Vladimir Herzog. O juiz queria que ele fundamentasse a sentença para que pudesse dar a família da vítima o direito de uma indenização pela morte do pai de família.

O juiz passou a sentença para que o escrevente datilografasse a sentença. Mas o conteúdo foi delatado ao MP, que por sua vez, levou ao conhecimento do governo. Foi determinado que a sentença não deveria ser lida e nem publicada. O Juiz foi aposentado compulsoriamente. Mas, o seu sucessor deu ganho de causa para a família, apesar de toda a pressão que o governo colocou, foi determinado que uma pensão fosse paga a família pelo sofrimento e o infortúnio sofrido com a morte do pai de família.

Relata que o advogado primeiro deve ler a lei de regência e verificar você mesmo o que a norma lhe diz. Refletir e tirar suas próprias conclusões. Jurisprudência e doutrina ajudam, mas são subsídios que se agregam depois.

Ao aceitar uma causa o advogado deve dar tudo de si, como se fosse a única. Conta que em seu escritório, jamais deixou de atender a pessoas pobres, que nada podiam pagar, quando o caso era de evidente justiça. Comenta sobre um paraplégico pobre O caso dele despertou para um problema: no Brasil, não existia um único texto legal em defesa do deficiente físico.

Auxiliou a União Nacional dos Estudantes, a UNE. Conseguindo para eles o direito de pagar meia-entrada em todos os espetáculos públicos, a começar pelo cinema.

No capitulo 128 relata o depoimento da Dra que cuidava da mãe das crianças. Ficou-se sabendo que a mulher sofria de esquizofrenia e de delírio erotômano, que indicava estar sendo perseguida por homens que queriam a seduzi-la. Disse também ser possível a sua cliente ter inventado toda a estória para poder se vingar do marido, que na opinião esquizofrênica seria o seu principal perseguidor.

O autor relata acontecimentos sobre a CPI do Café, em que houve uma verdadeira falsificação de documentos e uma devastação nos bens de Mário Simonsen. A PANAIR foi sucateada e entregue ao governo sob a alegação de dividas a Receita Federal, tudo sob o conluio de Rubem Berta, dono da Varig.

A Mãe das crianças vai até o consultório da Psiquiatra e ameaça de morte por ter deposto contra ela, acusando de quebra de sigilo profissional.

Saulo recebe em Brasilia a visita de Gervásio, que com seus poderes paranormais diz que ele iria casar com a sua secretária, que esta seria a mulher de sua vida. Mas, como a secretária já era casada, Dr. Saulo não deu muita atenção.

Nos capítulos 150 a 154 o autor disserta sobre a política econômica, sobre os precatórios e sobre questões bancárias.

Depois de algum tempo, Dona Eunice, sua secretária, pede um favor especial ao Dr. Saulo. Dizia ter se separado do marido e que iria agradecer muito se conseguisse a sua transferência para o Rio de Janeiro, sendo que está seria a vontade do seu Ex marido.

O autor fala sobre indivíduos que passam a vida pelos cartórios, a levantar sobre determinados processos e depois tentam extorquir dinheiro dos advogados. Apresentam propostas de ganho fácil, sob o subterfúgio de serem conhecidos dos juízes e de desembargadores. O que ocorreu no caso de seu cliente Olavo Bras. Relata que nunca houve nada parecido em seu escritório, mas que era natural, no final de ano, os agrados aos funcionários das escrivanias. Não tendo a conotação do toma lá da cá.

No capitulo 168 ele pede a mão da Dona Eunice em casamento. Quando terminou o governo de Sarney, Ela foi morar com Dr. Saulo em São Paulo, junto com a sua filha Márcia.

Já nos capítulos seguintes relata as suas viagens a Europa. Congressos que participou e histórias que presenciou.

Enquanto estudava uma defesa no caso de Roberto Marinho, chegou em seu escritório o Pai da mulher de Olavo Brás e queria ser atendida no mesmo momento. Pediu se havia a possibilidade de composição para o caso. Foi prontamente negado, pois o que Dr. Saulo queria era a sentença declarando a inocência de seu cliente e não um simples acordo.

Capitulo 179 relata sobre o plano Collor, em que muitos advogados enriqueceram com a balburdia formada por tal plano. Alceni Guerra, Ministro da Saúde, procura Dr. Saulo para que faça a sua defesa em um caso da Fundação Nacional da Saúde.

Em uma conversa com Olavo Brás, descobre que o seu cliente mal sabia sobre a vida do seu sogro e pelos motivos que a sua esposa não gostava nem de tocar no nome do pai.

Há breves comentários sobre a violência em São Paulo e a grande participação de jovens em crimes graves, escondidos sob a pleura do ECA.

Relata sobre o convite de Fernando Collor para que fosse Ministro da Justiça no seu governo, o que de pronto recusou. Enquanto foi ministro de Sarney, Collor acusava de ser um governo corrupto, o que de plano desabaria qualquer possibilidade de assumir um ministério de FC. Sendo que foi oferecido até mesmo honorários para que aceitasse tal proposta.

No capitulo 189 relata o caso do Rapaz que assassinou um homem com um tiro nas costas. Ao chegar no escritório e contar a história para Vicente Ráo, este deu uma versão para que o acusado se safasse da condenação.

Já no capítulo 190 e 191, Dr. Saulo fica sabendo que a Mãe das crianças estava tentando armar uma situação para o Sr. Olavo Brás ser preso na companhia de menores. Logo fez com que tudo se perdesse, pois de nada adiantava colocar o seu cliente em uma enrascada dessas.

Capítulo 194, audiência do caso de Olavo Brás, a Mãe em seu depoimento se confunde com fatos importantes, como em que momento foi feito a gravação se de dia ou de noite, se no mesmo dia em que as crianças vieram da visita com o pai. Declara que a gravação foi feita por ela mesmo e que não necessitou de ajuda alguma, que as crianças respondiam tudo sem ter que ficar parando a gravação. Ao ser confrontada com o laudo técnico em que a gravação era interrompida ao final de cada pergunta, ela ficou atônita.

Por sua vez, o Sr. Olavo foi firme e coerente em suas respostas. Mostrou preocupação com as crianças, no que poderia ter afetado toda aquela história sobre o que não tinham nenhum conhecimento até então.

Entremeia o relato da audiência, a história de Roseana Sarney, de como Fernando Henrique e sua cúpula deram um jeitinho de desbancar a candidata. A imprensa publica o escândalo de ter encontrado dinheiro no escritório do marido dela. Depois o Lula armou o mesmo esquema para derrubar o candidato de FHC, José Serra.

Da mesma forma, derrubaram Ibsen Pinheiro por ter mandado R$ 1.000.000,00 de reais para o exterior. Depois descobriram que o referido depósito era de R$ 1.000,00 reais e que acabou sendo falsificado para que fosse possível a cassação.

Voltando a audiência, o assessor do Dr. Saulo descobre o filho do vizinho da mãe das crianças, que acabou confessando ter sido ele quem gravava as perguntas feitas pela mãe. Mas resolveu não utilizar a descoberta para ver no que daria o depoimento das crianças.

Nos depoimentos das crianças o juiz descobre que tudo não passou de armação da mãe, que todas as perguntas eram respondidas conforme a mãe determinava que fosse.

O Juiz, em sua sentença, discorre sobre a doença mental da mãe, sobre o perigo que poderia influir de forma errada na educação dos filhos, mas que esses não podiam ser privados da presença e do afeto da genitora. Entendeu que o erro da mulher em pretender vingar-se do ex-marido, utilizando-se das crianças por mera futilidade. Mas não considerava menos importante a razão patológica nessa sem-razão da vida real. E os menores precisavam do amor de mãe.

Deu a situação solução que assegurasse essas condições básicas. Proteção contra um mal e preservação de um bem. No final, decretou a alteração da guarda das crianças. Mas assegurou à mãe o direito de visitas, condicionado à continuação do tratamento psiquiátrico.

Nos capítulos finais volta a falar sobre a política. Mete a lenha em quase todos os políticos. Com exceção é lógico do seu amigo “Zé”, Sarney para os menos íntimos.

Declara que o Lula transformou o Brasil no país continental em desenvolvimentoque menos cresce. E faz a pergunta: porque os fatos ocorridos nos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula formulam uma pergunta terrível: por que o Brasil, com as conquistas que já fez e em estágio adiantado de civilização, tem a vida política tão marcada pela mediocridade e pela corrupção?

Faz uma passagem sobre o trafego aéreo no país e seu verdadeiro caos. E sobre a mal administração ao que vê ocorrendo nessa área.

Montesquieu já havia advertido que o homem não é confiável no poder, e Lord Acton afirmou que o poder corrompe sempre.

O livro acaba com o encontro do Dr. Saulo Ramos com o Sr. Olavo
Brás e seus filhos, depois de vinte anos. O menino virou um belo rapaz. Formou-se em direito e ouvia muito falar sobre o Dr. Saulo. A menina formou-se em arquitetura. Ambos não lembravam do fato ocorrido. O juiz da causa, Dr. Antônio Cézar Peluso é um dos melhores magistrados e juristas deste país. O Supremo Tribunal Federal foi premiado com sua nomeação. O Brasil precisava de um homem assim naquela corte.

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